Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras brasileiras cresceram 7,2% entre janeiro e agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com levantamento do Brasil 61, as transferências subiram R$ 6,1 bilhões.
Enquanto até a primeira semana de agosto de 2022 os municípios haviam recebido cerca de R$ 84,1 bi, no mesmo recorte em 2023 embolsaram R$ 90,2 bi. Os cálculos levam em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em termos reais, ou seja, descontando a inflação acumulada no período, a alta do FPM foi próxima a 6%. Para Cesar Lima, especialista em orçamento público, apesar da desaceleração da atividade econômica em consequência do ritmo mais lento com que cresce o mercado de trabalho e da taxa de juros elevada, o fundo teve desempenho positivo.
Segundo o economista, o FPM em 2023 cresce, mas a um ritmo mais lento do que crescia em 2022. "Quando olhamos o viés da linha, em si, a tendência de alta este ano está menor do que no ano passado".
O primeiro repasse do FPM em agosto para as prefeituras foi 52% maior do que a primeira transferência realizada em julho. O crescimento expressivo também foi observado no mesmo recorte do ano passado.
Segundo Cesar Lima, a tendência é que o FPM mantenha o viés de alta até o fim do ano, principalmente porque o Banco Central começou a baixar a taxa básica de juros da economia, sinalizando um ciclo de cortes de 0,5% a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
"A tendência é termos um aumento, uma vez que quando você baixa os juros, naturalmente tem um aumento do consumo, principalmente desse bens de maior valor agregado", aposta.
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