A Prefeitura Municipal de Catu, através da Secretaria de Educação e Cultura, lançou nesta segunda-feira (05), no Diário Oficial, a Portaria PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 015, 01 DE DEZEMBRO DE 2022, que estabelece normas e procedimentos para o Processo de Matrícula nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2023.
O processo consta de três etapas distintas que acontecem de forma sequenciada: a primeira será para a renovação da matrícula, onde os estudantes matriculados, em 2022, nas escolas da Rede Pública Municipal, realizam a matrícula para 2023; a segunda será para o remanejamento de estudantes matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal para outras unidades escolares da própria rede; e, a terceira etapa será para matrícula dos novos alunos, que ainda não estão na Rede Municipal de ensino e aqueles desistentes de matrícula.
De acordo com o cronograma apresentado, alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental anos finais e - Educação de Jovens e Adultos (TFJ I e II e TF I e II) que fazem parte da Rede Pública Municipal, poderão confirmar a matrícula entre os dias 05 a 22 de dezembro de 2022. Para realizarem o remanejamento, terão o período de 12 a 21 de janeiro de 2022. Já os novos alunos poderão ser matriculados entre os dias 16 de a 04 de janeiro de 2023.
Os alunos que realizarem a transferência para outras unidades de ensino, devem apresentar no ato da matrícula a seguinte documentação: transferência interna (original) ou declaração provisória fornecida pela escola anterior; cópia da certidão de nascimento ou da carteira de identidade; 2 fotos 3x4; comprovante de residência; carteira de vacinação atualizada, cartão SUS e NIS do aluno; identidade do responsável, caso o aluno seja menor de 18 anos.
Os novos alunos precisarão apresentar: Histórico Escolar; cópia de certidão de nascimento ou da carteira de identidade; 2 fotos 3x4; comprovante de residência; carteira de vacinação atualizada, cartão do SUS e NIS do aluno; identidade do responsável, caso aluno seja menor de 18 anos.
Para realização da matrícula, os alunos devem preencher e apresentar o Formulário de Solicitação de Matrícula, apresentado no anexo III da Portaria.
O início do ano letivo está previsto para o dia 03 de fevereiro de 2023.
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