A Prefeitura de Catu, por meio da Secretaria da Mulher, publicou nesta segunda-feira (13) o edital de convocação para entidades e organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) no biênio 2026/2028.
A iniciativa busca fortalecer a participação popular e garantir que diferentes vozes femininas do município estejam presentes na construção de políticas públicas.
Serão disponibilizadas 6 vagas para representantes da sociedade civil, contemplando diversos segmentos, como mulheres urbanas e rurais, negras, idosas, integrantes de movimentos sociais, organizações femininas e representantes da comunidade acadêmica.
As inscrições acontecem de 13 a 23 de abril de 2026 e podem ser realizadas de duas formas: de maneira online, através do envio da documentação em formato PDF para o e-mail conselhodamulher2022@gmail.com, ou presencialmente na sede da Secretaria da Mulher, das 08h às 14h.
Para participar, as entidades precisam comprovar pelo menos um ano de atuação na defesa dos direitos das mulheres, além de apresentar documentos como ficha de inscrição, estatuto ou carta de princípios, ata da entidade, documentos da representante legal e comprovação de atividades realizadas no último ano.
Após o período de inscrições, a Comissão Eleitoral fará a análise das candidaturas entre os dias 24 e 27 de abril. A lista das entidades habilitadas será divulgada no dia 28 de abril, com prazo para recursos entre os dias 29 de abril e 4 de maio.
A eleição acontece no dia 12 de maio de 2026, em plenária com as entidades habilitadas. O resultado será publicado no dia 13 de maio, seguido das etapas de recursos e, posteriormente, da nomeação e posse das novas conselheiras.
A ação reforça o compromisso da gestão municipal, por meio da Secretaria da Mulher, em ampliar a participação social e garantir que as políticas públicas sejam construídas com a escuta ativa de quem vive a realidade das mulheres no município.
Link completo do edital – https://diof.io.org.br/api/diario-oficial/download/2026_04_134065001811
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